Crónicas de tasca, parte V
Dos impostos
Mas nem tudo é responsabilidade individual dos habitantes aqui do burgo à beira mar plantado. Há também responsabilidades colectivas, ou do Estado, como a carga fiscal existente sobre alguns sectores da vida portuguesa. Um primeiro exemplo pode ser extraído dos impostos pagos pela compra e manutenção de um automóvel. À primeira vista e sem confirmação do que digo, são quatro: aquando da compra o consumidor paga IVA à taxa de 19 por cento; Imposto Automóvel (IA, que encontrei variando entre 15 por cento sobre o preço base de um automóvel de gama baixa e 28 por cento noutro de gama alta; o imposto varia consoante a cilindrada do veículo); depois, imposto sobre combustível e imposto sobre circulação de veículos, na sua manutenção. Deixo de fora as portagens (de pontes e auto-estradas) porque não considero impostos directos.
Abrindo um parêntesis e tocando no ponto da excessividade de impostos existentes e dos custos da sua cobrança, socorro-me de uma ideia de Luís Aguiar-Conraria (aqui):
«(...) Imposto sobre sucessões e doações e muitos eteceteras que a maioria de nós nem imagina. Por cada imposto cobrado, há imensos impressos, imensos regulamentos internos e imensos funcionários públicos dedicados à cobrança desse imposto. Tantos impostos diferentes traduzem-se num aumento de custos e de burocracias perfeitamente desnecessários(...)»

Mas retomando a fiscalidade operada em Portugal, e retomando igualmente João Casalta Nabais (Pública, 27/Fev), li que a tributação das pequenas e médias empresas (PME) é excessiva e que a contabilidade organizada (para estas) é também contraproducente. Ora destes meandros legais, pouco sei. Mas sei que tenho uma pequena sociedade e que subscrevo inteiramente esta frase: «ser empresário em Portugal é ser-se um herói». E é mesmo! Os procedimentos, as burocracias, os registos, os prazos e afins pelos quais tem de passar quem quiser abrir uma empresa neste país são, realmente, de fugir e repensar se se quer mesmo “meter naquilo”. O autor refere também que as pequenas e médias empresas (PME) são de vital importância para uma economia como a portuguesa, porque são sedentárias, ou seja, mantém postos de trabalho (não se deslocalizam para a China nem para o Leste da Europa); têm elevada resistência às crises (que o comprove o meu caso que, sem um “arranque” efectivo desde há bastante tempo, se mantém lutando). E eu acrescento que: revelam capacidade de adaptação às contingências do mercado; são, muitas vezes, empresas inovadoras; os lucros são, em grande parte, investidos no desenvolvimento do negócio; e outros. E as PME são também boas pagadoras de impostos – é sempre mais fácil a uma estrutura grande contornar o fisco, que a uma pequena.