Houve um tempo em que as pessoas faziam coisas – v1.0
Vive-se hoje no País um momento muito especial. Tão especial que exige tomadas de posição.

1. «Isto desde as guerras liberais são sempre as mesmas 150 famílias», disse um dia o historiador Fernando Rosas (e deputado pelo BE). E são mesmo, a começar por ele, que é neto de Dias Rosas, ministro das Finanças de Marcelo Caetano. E passando pelo colégio São João de Brito, de onde têm saído os políticos e cargos institucionais dos últimos 30 anos, numa proporção enorme. Quem lá estuda acaba amigo de infância de não sei quem que o vai nomear para algum sítio, 20 ou 30 anos mais tarde — meter lá um filho é um investimento. «Se calhar foi por isto que não houve sangue no 25 de Abril, alguém é primo de alguém», li de Abel Pinheiro (herdeiro do grupo Grão-Pará, fundador do CDS-PP).

Se não for primo, pode ser associado. O senso comum e até a natureza dizem que a união faz a força e é claro o papel de influência, em sentido lato, das comunidades enquanto grupos de pressão sobre terceiros e protecção dos seus. A Igreja, os partidos políticos, o Opus Dei, a Maçonaria — e a propósito da maçonaria, disse também Abel Pinheiro: «Quando o PS vai para o Governo, ela cresce; com maioria absoluta ela não cresce, incha». E os círculos mais ou menos fechados ou coesos em que se podem mover as pessoas interessadas, e com interesses, tornam-se núcleos fortes.

Em Fevereiro jornais e telejornais abriram com uma tomada de posição da SEDES, a Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, que alertava para «um mal-estar difuso, que alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional»; que apelava para a necessidade de defender a democracia e regenerar os partidos políticos, quando hoje é «preocupante assistir à tentacular expansão da influência partidária, quer na ocupação do Estado, quer na articulação com interesses da economia privada»; que apontava o dedo à degradação de valores na comunicação social e à inabilidade da justiça; e terminava com um apelo generalizado ao desbloqueamento da eficácia do regime, disponibilizando-se a SEDES para «alimentar esses canais e frequentar as esferas de reflexão e diálogo». Ainda bem, haja alguém que se disponha a dar o corpo às balas.

Mas, quem é a SEDES? Quem são as pessoas que compõem aquela associação cívica formada em 1970, cujos «fundadores eram oriundos de diferentes formações académicas, estratos sociais, actividades profissionais e opções políticas», unidos pela «vontade de mudança e uma prática de militância social diversificada no associativismo académico, prática de contestação política contra o sistema, participação em organizações cristãs e actividade sindical»? Quem são os notáveis de tão creditada associação? Podemos somente e a título de exemplo olhar para o perfil de Rui Vilar, o Presidente da Assembleia Geral:
- É Presidente do Conselho de Administração da Fundação Gulbenkian desde 2002, foi Administrador desde 1996;
- É Presidente da Partex Oil & Gas (Holdings) Corporation desde 2002. É Vice-Presidente do Governing Council do European Foundation Centre e Presidente do Steering Committee do projecto Europe In the World;
- É Presidente do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal desde 1996;
- Entrou para a Função Pública em 1966, onde esteve até 1969, ano em que assumiu funções directivas no Banco Português do Atlântico, onde permaneceu até 1973;
- No início dos anos setenta faz parte do grupo de cidadãos que viria a fundar a SEDES, de que foi o primeiro presidente;
- A sua carreira política começa em 1974 como Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo do I Governo Provisório, depois Ministro da Economia dos II e III Governos Provisórios (1974/75), foi eleito Deputado em 1976, entre 1976 e 1978 foi Ministro dos Transportes e Comunicações do I Governo Constitucional e entre 1986 e 1989 foi Director-Geral da Comissão das Comunidades Europeias, em Bruxelas;
- Como gestor foi Vice-Governador do Banco de Portugal, entre 1975 e 1984, Presidente do Conselho de Gestão do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa (1985/86), Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos (1989-1995), presidiu ao Grupo Europeu dos Bancos de Poupança (1991-94) e foi Presidente do Conselho de Administração da Galp Energia, entre 2001 e 2002;
- Presidiu ainda à Comissão de Fiscalização do Teatro Nacional de São Carlos (1980-86) e foi Comissário-Geral para a Europália, entre 1989 e 1992;
- Entre 1989 e 1990 foi Vice-Presidente da Fundação de Serralves. Foi Administrador da Porto 2001, em 1999;
Um currículo impressionante, sem qualquer desprimor para o senhor. Mas quanto dele é de nomeação política?

E depois há outros nomes conhecidos na SEDES:
- João Salgueiro (Presidente Associação Portuguesa de Bancos);
- Luís Valente de Oliveira (ex-Ministro da Educação, ex-Ministro do Planeamento e Ordenamento do Território, agora professor universitário);
- Fernando Faria de Oliveira (recentemente escolhido para Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos);
- António Bagão Félix (ex-Ministro das Finanças e da Segurança Social, não sei o que faz agora);
- Guilherme d'Oliveira Martins — e este é o meu preferido (Presidente do Tribunal de Contas, Presidente do Centro Nacional de Cultura, é ainda descrito como ensaísta e professor universitário, e nos dois governos de Guterres foi Secretário de Estado da Administração Educativa, Ministro da Educação, Ministro da Presidência, Ministro das Finanças — o homem certo para tapar o buraco, seja ele qual for);
- João Carlos Espada (Consultor para Assuntos Políticos do Presidente da República, já o tinha sido para Mário Soares (1986-1990), é Director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, é director da revista trimestral Nova Cidadania e pertence ao Conselho Editorial da revista Journal of Democracy);
- Fernando Ulrich (actual presidente executivo do BPI), e isto só para recuar ao início da década de 90.

São sempre as mesmas 150 famílias. Nos cargos, nas instituições, nos espaços de opinião dos jornais, das televisões e das rádios. Se formos aos seus passados, veremos que militaram juntos em partidos, em acções católicas, em universidades ou escolas.

Em comum estas pessoas terão, pelo menos, ainda mais um aspecto das suas vidas. Eram jovens, tinham vinte e poucos ou andavam na casa dos trinta anos, quando se deu uma das principais mudanças estruturais no País, o 25 de Abril, com tudo o que isso significou de urgência na tomada de posições e consciências — ou inconsciências, apetece brincar — políticas. Nós, a nossa geração, temos vinte e poucos e menos de trinta anos, hoje.


2. O declínio das referências, da família ao poder. Acabou o serviço militar obrigatório, o sítio para onde se receava ir quando se permanecia na escola sem progredir de ano para além de uma determinada idade, pelo menos no nosso tempo.

Ficando-se mais tempo na escola, crescendo o insucesso, decresce o respeito por aquela instituição e daí a bater-se nos professores é um instante.

A escola em geral, nos seus diversos graus de ensino, perdeu exigência.

A família também perdeu peso. Perdeu uma dimensão de autoridade, desde os filhos que vivem fechados nos quartos e nem comem à mesa com os pais — isto quando os pais, ou algum dos membros da família, ainda fazem refeições em casa —, aos pais que despejam os filhos na escola e nos ATL e esperam que uns anos depois eles apareçam educados. Perdeu coesão, com o crescimento dos divórcios. E perdeu a continuidade, com os velhos a deixarem de envelhecer com os filhos e os netos, fruto de imensos factores, como as migrações, algo que vejo manter-se hoje somente “naquelas 150 famílias”.

A inegável melhoria das condições de vida da sociedade, na generalidade e comparando não mais longe do que com o início do período democrático do País, retirou das gerações mais novas um peso, uma responsabilidade de excelência precoce ou preocupação futura como meio para prosseguir objectivos claros e além da simples subsistência. E criou uma imagem de facilidade e de facilitismo — e se estão mais fáceis as coisas hoje, do que estiveram para os nossos pais. Mas que estamos melhor, estamos, senão, note-se, a título de exemplo: quando é que a generalidade dos velhotes tiveram possibilidade de almoçar num restaurante, mesmo que de bairro? E agora basta ir a um e ver.

O poder é hoje um fim em si mesmo. Os homens do poder já não estão ao serviço do público, mas da manutenção do poder. Estão enrolados em corrupção, são desonestos e amorais. Vencem a justiça, quando lhes são presentes, mas raramente por trânsito em julgado e sim pelo arrastamento dos casos através de manobras processuais. As escutas do processo Portucale, o célebre dos sobreiros e do Governo PSD-CDS, estão a revelar-se fonte de abertura de numerosos inquéritos. Deve ser divertidíssimo consultar o processo.

Concursos e legislação feitos por medida para casos concretos são demasiado frequentes e passam impunes. O floreiro do cemitério de Carnide, o tal que foi instalado num terreno que não cumpre as funções, não vende uma flor e paga 1200 euros de renda por mês à Câmara de Lisboa, enquanto o restaurante Eleven no topo do Parque Eduardo VII apenas paga 500 e ainda há quem não tenha a vergonha de dizer perante as câmaras da televisão que o concurso público para o espaço é que ditou as condições, ninguém pediu favores — e este é só um exemplo.


3. «Os nossos pais deram-nos mais do que tiveram, mas nós temos menos do que eles», declarou à Visão um rapaz com menos de trinta anos, licenciado e com trabalho precário, a propósito de uma reportagem sobre a “geração em saldo” ou a “geração dos mil euros”. Mas onde é que está a geração dos mil euros?

No meu ramo de actividade, como em tantos outros, para quem está em início de carreira a norma é uma das seguintes: um estágio, não remunerado, que frequentemente deriva em mais um estágio; ou um contrato verbal de prestação de serviços, com pagamento por meio de recibos verdes; e mesmo que o contrato de trabalho seja a termo certo, embora bem mais raro, a prática comum é um salário baixo. Aliás, ultra-baixo. Na nova Grelha Salarial Única da Administração Pública, ao lugar mais baixo da tabela de qualificação, o de operário não qualificado (um cantoneiro, para dar um exemplo), corresponde um salário na ordem dos 400 euros. Eu fui esta semana a uma entrevista onde procuravam um profissional com habilitações superiores e com experiência profissional, a que se propunham pagar os mesmos 400 euros líquidos, em regime de contrato a termo certo com pagamento contra recibo verde e sem opção de retenção das prestações sociais na fonte — o que, para quem estiver no primeiro ano de actividade e isento de pagar à Segurança Social faz ascender o salário a uns astronómicos 600 euros; mas quem com experiência é que está no primeiro ano de actividade? E isto acontece igualmente na advocacia e na indústria. Os serviços, esses, são a selva.

A generalizada opção dos empregadores pelos recibos verdes só tem uma justificação: a economicista. A lei contempla contratos de trabalho a termo certo entre 6 meses e 3 anos, renováveis duas vezes. Então porque não fazem as empresas contratos de seis meses com aqueles que querem a trabalhar para si, se é um trabalhador temporário que procuram? Quantos de nós não conhecemos casos de falsos trabalhadores independentes, que há anos estão a recibos verdes? E porque não tomam os empregadores em mãos as prestações sociais? E nem desco ao valor do salário oferecido, que é baixo, baixíssimo — e uma economia assente em salários baixos não vai, não pode ir, longe. Porquê o recibo? Porquê? É a perpetuação da precariedade. E chamar a um trabalhador de colaborador não é “descomunizar”: é “eufemizar” e retirar valor facial. Um subordinado não colabora, trabalha. E por dizê-lo não sou comunista, mas rigoroso, porque o colaborador não trabalha a tempo inteiro nem em continuidade. Ou estarei errado?

Sendo assim, como é que é possível que a nossa geração tenha sequer o mesmo que os nossos pais tinham entre 1968 e 78, por exemplo? Algum de nós consegue hoje arrendar um apartamento somente com o seu ordenado? Quantos de nós não tiveram, pelo menos a tempos, somente um dos pais a sustentar o lar, muitas vezes já com um filho ou dois? Como é que isso será possível hoje, à nossa geração. É o retrato do retrocesso social.


4. «Nós nunca vivemos tanto na Caverna de Platão como hoje. Porque as próprias imagens que nos mostram a realidade, de alguma maneira substituem a realidade. Nós estamos a repetir a situação das pessoas aprisionadas na Caverna de Platão, olhando em frente, vendo sombras e acreditando que essas sombras são a realidade». E é muito fácil perdermo-nos neste mundo audiovisual, especialmente quando alguém deita óleo na curva — o que acontece todos os dias. Como no dia em que José Sócrates diz não ao referendo ao Tratado de Lisboa, para no dia seguinte anunciar a a preferência de Alcochete para o novo aeroporto. Ou na manhã em que surge nos media um relatório que envolve o País na transferência de prisioneiros para Guantánamo, os afamados vôos da CIA, e ao início da tarde e durante o que se aguardava que fosse mais um discurso crítico do Bastonário dos Advogados na abertura do ano judicial, Sócrates anunciar a remodelação de Correia de Campos e Isabel Pires de Lima.

«Neste mundo audiovisual onde os sons se multiplicam, onde as imagens se multiplicam e onde nós vamos cada vez mais sentir-nos perdidos. Perdidos, em primeiro lugar, de nós próprios. E em segundo lugar perdidos na relação com o mundo. Acabamos por circular aí sem saber muito bem o que somos, nem para que servimos, nem que sentido tem a existência.» As palavras são de José Saramago. E digam-me lá se não é assim que, mais ou menos, vamos andando.

E estas são de um candidato à presidência dos Estados Unidos:
«It was whispered by slaves and abolitionists as they blazed a trail toward freedom. It was sung by immigrants as they struck out from distant shores and pioneers who pushed westward against an unforgiving wilderness. It was the call of workers who organized; women who reached for the ballots; a President who chose the moon as our new frontier; and a King who took us to the mountaintop and pointed the way to the Promised Land. Yes we can to justice and equality. Yes we can to opportunity and prosperity. Yes we can heal this nation. Yes we can repair this world. Yes we can. We know the battle ahead will be long, but always remember that no matter what obstacles stand in our way, nothing can stand in the way of the power of millions of voices calling for change. We have been told we cannot do this by a chorus of cynics... They will only grow louder and more dissonant… We've been asked to pause for a reality check. We've been warned against offering the people of this nation false hope. But in the unlikely story that is America, there has never been anything false about hope. (…) We will remember that there is something happening in America; that we are not as divided as our politics suggests; that we are one people; we are one nation; and together, we will begin the next great chapter in the American story».

Nenhumas são palavras de incentivo. São apenas palavras de alerta.

Houve um tempo em que as pessoas faziam coisas.

Lisboa, 16 de Março de 2008
João Pedro Correia