sábado, 3 de fevereiro de 2007

Começo a ficar farto do Professor Marcelo...
... e da sua mania de confundir quem o ouve.

(...) Marcelo Rebelo de Sousa afirmou correr-se o risco, “se o sim ganhar”, de haver “luz verde para avançar” aquilo que designou o “sim” hard, ou seja, “poder alterar a lei para as 12, 14 semanas”.

Ora, a Lei Orgânica do Referendo expressa especificamente que, caso o referendo seja vinculativo, a AR tem de vançar com um “acto legislativo de sentido correspondente” à pergunta do referendo. A pergunta do referendo estipula que a despenilzação só é permitida “nas 10 primeiras semanas”.

É tão claro quanto isto.

1 comentário:

Anónimo disse...

poderá haver luz verde para uma mudança na lei, não resultando estas alteraçoes directamente do resultado do referendo em si, mas sim de uma suposta predisposiçao baseada numa resposta popular favoravel ao sim?